07/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MAURICEA DE SOUZA MONTE em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:45

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800813-41.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO SACRAMENTO SEIXAS LOROSA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Intimação sobre Decisão de ID. 201512755enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): DIOGO SACRAMENTO SEIXAS LOROSA (advs -LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA - OAB RJ051679 e MAURICEA DE SOUZA MONTE - OAB RJ073220).

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
23/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de DIOGO SACRAMENTO SEIXAS LOROSA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800813-41.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO SACRAMENTO SEIXAS LOROSA RÉU: BANCO DO BRASIL SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
27/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:06

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/05/2025 20:06

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:06

Recebidos os autos
28/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
28/04/2025 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/04/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MAURICEA DE SOUZA MONTE em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES SACRAMENTO LOROSA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:48

Outras Decisões
21/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:35

Outras Decisões
18/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/03/2025 02:12

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 01:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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