11/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0947612-95.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIO FERNANDES DE MELO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 14:13

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 14:13

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 14:13

Recebidos os autos
22/12/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
25/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 22:28

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
19/01/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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