TJRJ - 0902436-59.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
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04/09/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 16:42
Juntada de Petição de contra-razões
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10/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Recebo o Recurso Inominado interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.
Ao recorrido, para apresentar as contrarrazões.
Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens do Juízo.
Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025 -
06/06/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/06/2025 12:56
Conclusos ao Juiz
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29/05/2025 12:05
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 00:14
Publicado Intimação em 06/05/2025.
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06/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
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30/04/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:49
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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29/04/2025 22:03
Conclusos ao Juiz
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29/04/2025 22:02
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
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29/04/2025 22:02
Juntada de Projeto de sentença
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29/04/2025 22:02
Recebidos os autos
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25/03/2025 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
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27/02/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 07:50
Conclusos para despacho
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22/01/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 01:06
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/11/2024 23:59.
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28/10/2024 14:49
Juntada de Petição de contestação
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20/09/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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