18/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0890537-98.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO QUINTINO PEREIRA, MICHELE ANDRADE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Id 197821875, diante da manifestação da parte exequente, expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
07/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 20:48

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0890537-98.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO QUINTINO PEREIRA, MICHELE ANDRADE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ante a concordância da parte ré, conforme manifestação de id. 182929078, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora.

Diga o autor se renuncia ao valor excedente, uma vez que ultrapassa o teto para pagamento por RPV.

No silêncio, expeça-se prévia de precatório.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
27/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/05/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIA COELHO DO AMARAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de BEATRIZ CARVALHO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de FLAVIA MARQUES DE SOUZA DE MENDONCA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:07

Recebidos os autos
05/11/2024 07:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:35

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 01:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/04/2024 01:30

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2024 01:30

Recebidos os autos
04/03/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
01/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 12:23

Decorrido prazo de MICHELE ANDRADE DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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