13/08/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DE PAULA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DE PAULA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:50

Outras Decisões
09/07/2025 01:58

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 14:36

Transitado em Julgado em 06/06/2025
02/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:58

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/06/2025 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DE PAULA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802631-45.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/02/2025 11:26:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: VINICIUS SILVA DE PAULA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 17:21

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 17:21

Recebidos os autos
06/05/2025 15:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DE PAULA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
11/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:36

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 18:28

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA DE PAULA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:57

Expedição de Informações.
28/02/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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