26/09/2025 11:59

Documento
25/09/2025 20:16

Conclusão
25/09/2025 13:01

Provimento em Parte
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 136.

APELAÇÃO 0927233-02.2024.8.19.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0927233-02.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00730990 APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA ADVOGADO: BRUNO DA COSTA FERNANDES DE LIMA OAB/RJ-184941 ADVOGADO: VITÓRIA NEFFÁ LAPA E SILVA OAB/RJ-217613 APELADO: MARIA DA COSTA SAMPAIO ADVOGADO: MARGARET GARCIA COURA OAB/RJ-068064 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
26/08/2025 14:04

Inclusão em pauta
25/08/2025 11:43

Pedido de inclusão
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 138ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0927233-02.2024.8.19.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0927233-02.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00730990 APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA ADVOGADO: BRUNO DA COSTA FERNANDES DE LIMA OAB/RJ-184941 ADVOGADO: VITÓRIA NEFFÁ LAPA E SILVA OAB/RJ-217613 APELADO: MARIA DA COSTA SAMPAIO ADVOGADO: MARGARET GARCIA COURA OAB/RJ-068064 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
20/08/2025 11:09

Conclusão
20/08/2025 11:00

Distribuição
19/08/2025 11:48

Remessa
19/08/2025 11:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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