STJ - 0109532-66.2021.8.19.0001

08/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308530/2025

08/04/2025 16:54

Protocolizada Petição 308530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 212006/2025 - EDcl

04/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212006 - EDcl no AREsp 2752832 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 17:40

Embargos de Declaração de VALE S.A acolhidos, com efeitos infringentes - Petição Nº 2025/00212006 - EDcl no AREsp 2752832

26/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para FELIX DUARTE SARAIVA apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para EMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para ELAINE CIBELE OLIVEIRA SCHOEN apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para EDNA DA SILVA SOUSA apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para DENISE SOUSA FONSECA apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para ADEMAR RUBEM RABELO COSTA apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para SAMUEL SOUSA FONSECA apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para JOSE CARLOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para JOSE ANSELMO AMORIM apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para JOAO PEDRO DOS SANTOS PEREIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para JENNER BRENIO SANTOS apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para ROSIMAR TEIXEIRA SALGADO apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para LUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

26/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para VINICIUS MAIA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 212006/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1637.

25/03/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252908/2025

25/03/2025 18:33

Protocolizada Petição 252908/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

18/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2025 Petição Nº 212006/2025 -

17/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 212006/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212006/2025

13/03/2025 21:59

Protocolizada Petição 212006/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

07/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188311/2025

07/03/2025 16:52

Protocolizada Petição 188311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de VALE S.A

28/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de ADEMAR RUBEM RABELO COSTA, DENISE SOUSA FONSECA, DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA, DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS, EDNA DA SILVA SOUSA, ELAINE CIBELE OLIVEIRA SCHOEN, EMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, FELIX DUARTE SARAIVA, JENNER BRENIO SANTO

17/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/09/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/09/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO