11/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 22:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 23:50

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 23:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0816193-06.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Tendo em vista se tratar de relação de consumo e considerando a hipossuficiência técnica do consumidor, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora.

Outrossim, para evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa em razão da inversão ora determinada, esclareça a parte ré, no prazo de 10 dias e de maneira justificada, se possui outras provas a produzir, sob pena de sofrer as consequências processuais pela não realização da prova adequada.

SÃO GONÇALO, 6 de junho de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
06/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:01

Outras Decisões
05/06/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de NALFER ALVES DE MENDONCA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 19:42

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 19:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 17:03

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *03.***.*60-16 (AUTOR).
09/08/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de NALFER ALVES DE MENDONCA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/06/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801098-51.2025.8.19.0213

Rogerio Henrique Sobreira de Faria e Cun...

Sydinei Marques Paciencia

Advogado: Clara Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0814893-72.2025.8.19.0004

Banco Bradesco SA

Roberto Goncalves Viana Junior

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0813022-12.2022.8.19.0004

Ayris da Silva Maciel

Capp 4 Incorporacoes LTDA.

Advogado: Leandro Veiga de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0890928-19.2024.8.19.0001

Georg Ludwig Friedrich Christian Berends...

Mimo Maternal Escola LTDA

Advogado: Marcelo Pereira de Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0002540-02.2018.8.19.0029

Lindalva Ferreira

Municipio de Mage

Advogado: Roberto Carlos Alves de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2023 00:00

Exibir Processo