13/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:55

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE SOBREIRA DE FARIA E CUNHA NETO em 31/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:23

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0801098-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 21:22:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ROGERIO HENRIQUE SOBREIRA DE FARIA E CUNHA NETO RÉU: SYDINEI MARQUES PACIENCIA 1 - Id. 197787251 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 15 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
15/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0801098-51.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO HENRIQUE SOBREIRA DE FARIA E CUNHA NETO RÉU: SYDINEI MARQUES PACIENCIA Tendo em vista que os documentos juntados aos autos não são aptos a comprovar que a parte autora faz jus ao benefício e, em realidade, indicam o auferimento de renda incompatível com a concessão do benefício pleiteado, INDEFIROo requerimento de gratuidade de justiça.

Além disso, a parte autora não apresentou declaração de hipossuficiência econômica, documento essencial à análise do pedido.

Intime-se a parte requerente, para que realize o recolhimento das custas recursais no prazo de 48h, sob pena de DESERÇÃO.

MESQUITA, 12 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:59

Outras Decisões
11/06/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE SOBREIRA DE FARIA E CUNHA NETO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:27

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801098-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 21:22:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ROGERIO HENRIQUE SOBREIRA DE FARIA E CUNHA NETO RÉU: SYDINEI MARQUES PACIENCIA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/05/2025 11:15

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 11:15

Recebidos os autos
05/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:39

Juntada de Petição de informação
09/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 12:07

Juntada de Petição de informação
07/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
07/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:39

Expedição de Informações.
03/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE SOBREIRA DE FARIA E CUNHA NETO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:48

Expedição de Informações.
04/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 15:19

Expedição de Informações.
30/01/2025 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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