23/09/2025 15:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/09/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de EPIFANIO PIMENTEL DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:38

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0802542-22.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 18:08:53 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Fornecimento de Água] EXEQUENTE: EPIFANIO PIMENTEL DOS SANTOS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Id. 206675212 - Em derradeira oportunidade, intime-se a parte autora para, em 05 dias, dizer se dá TOTAL quitação ao feito, com relação a TODAS as obrigações (de fazer e de pagar) estabelecidas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 18:58

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de EPIFANIO PIMENTEL DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0802542-22.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 18:08:53 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: EPIFANIO PIMENTEL DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 193900502 transitou em julgado em 04/06/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, não decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC.

Processo aguardando o cumprimento voluntário da r. sentença.

MESQUITA, 12 de junho de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
12/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2025 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 17:19

Transitado em Julgado em 04/06/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de EPIFANIO PIMENTEL DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802542-22.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/02/2025 18:08:53 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Água] AUTOR: EPIFANIO PIMENTEL DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
20/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 13:33

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 13:33

Recebidos os autos
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
11/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de EPIFANIO PIMENTEL DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:11

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de EPIFANIO PIMENTEL DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:59

Expedição de Informações.
26/02/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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