22/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0897768-79.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANE DE SOUZA CASSADOR EXECUTADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista o comprovante acostado no id 215494619.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:45

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/08/2025 02:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:33

Desentranhado o documento
04/06/2025 15:33

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0897768-79.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANE DE SOUZA CASSADOR EXECUTADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Chamo o feito a ordem para que seja desentranhado dos autos o RPV de ID 155250138, uma vez que a quantia já foi parcialmente solvida.

Sendo assim, ante à concordância das partes quanto ao valor remanescente, EXPEÇA-SE novo RPV, desta vez no valor do saldo remanescente de R$ 9.610,96.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:42

Processo Desarquivado
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:14

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de WENDEL REZENDE NETTO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:50

Outras Decisões
13/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
12/12/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/10/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2024 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 19:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2024 10:29

Recebidos os autos
25/04/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:19

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2023 00:49

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 00:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/10/2023 00:49

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2023 00:49

Recebidos os autos
05/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
03/10/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:49

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:52

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2023 23:59.
03/09/2023 21:03

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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