03/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 11:43

Juntada de petição
13/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:57

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Anote-se onde couber o início da fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença da OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, bem como sobre a incidência ou não de IMPOSTO DE RENDA e de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o valor a ser pago.
29/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/05/2025 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:27

Juntada de Petição de ciência
10/04/2025 00:15

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:54

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 22:32

Conclusos para julgamento
07/04/2025 22:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/04/2025 22:32

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 22:32

Recebidos os autos
26/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
24/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:59

Juntada de Petição de ciência
17/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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