23/09/2025 17:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2025 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0889249-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
15/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/08/2025 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0889249-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/06/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 10:29

Recebidos os autos
30/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
25/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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