07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 CERTIDÃO Processo: 0821934-59.2022.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBA VALERIA DE CARVALHO NUNES RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SA Certifico a intimação das partes para que requeiram o que acharem de direito no prazo de 5 dias, findos os quais o processo será enviado à Central de Arquivamento, valendo o silêncio como concordância.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

RITA MARIA DOS SANTOS MARQUES
01/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MENDONCA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.
09/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA MATRANGOLO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0809906-57.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA MATRANGOLO RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 16:48

Recebidos os autos
02/06/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
08/05/2025 14:53

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
08/05/2025 14:53

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 21:38

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 16:35

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
18/03/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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