03/09/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:42

Julgado procedente o pedido
17/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:35

Expedição de Informações.
11/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão de id 201790257 que diz: Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA RECURSAL pretendida pela parte agravante para determinar que a ré/agravada ré autorize e custeie o procedimento de Valvoplastia Percutânea por Via Transeptal (código 3.09.12.253) com implante de “clips” (MitraClip), a ser realizada no HCor (Hospital do Coração, em São Paulo/SP), se este for credenciado ao plano de saúde da ré, bem como todos os materiais e despesas hospitalares necessários, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a duas vezes o custo do procedimento.

Intime-se, com urgência, na forma do artigo 246 §1º do CPC4.

Intime-se com urgência por OJA plantonista.
18/06/2025 15:37

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 13:47

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:36

Expedição de Informações.
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 11:26

Expedição de Mandado.
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 12:02

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:06

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:46

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, venham as custas faltantes apontadas na certidão, em 24 horas, sob pena de revogação da tutela de urgência.

Narra a inicial que a parte autora é portador de grave doença cardíaca, qual seja, INSUFICIÊNCIA DA VÁLVULA MITRAL (CID 10 I34.0) combinada com HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR (CID 10 I27.0).

Acrescenta que seu quadroé de URGÊNCIA e demanda intervenção cirúrgica imediata, considerando o RISCO DE VIDA a que está submetido, conforme consta expressamente do relatório do médico ao id.198754891, sendo necessário o procedimento de Valvoplastia Percutânea por Via Transeptal (código 3.09.12.253) com implante de “clips” (MitraClip)para garantir a vida da paciente.

Aduz que o médico assistente ressalvou que “não existe outra alternativa para resguardar a vida do paciente”.

Informa que, no dia 02/06/25, foi encaminhado para internação no Hospital do Coração, em São Paulo/SP (instituição credenciada da ré), onde se encontra internado no presente momento, com quadro de insuficiência cardíaca descompensada, conforme id. 198754892.

Alega que a ré negou o pedido de realização da cirurgia, conforme documento de id. 198754893.

Por tais fatos, requer a concessão de tutela de urgência para que a ré autorize e custeie integralmente, a realização de Valvoplastia Percutânea por Via Transeptal (código 3.09.12.253) com implante de “clips” (MitraClip), a ser realizada pelo cirurgião Diego Gaia, no HCor (Hospital do Coração, em São Paulo/SP), bem como todos os materiais, honorários médicos e despesas hospitalares necessários, sob pena de multa.

Analisando os autos, verifica-se a presença dos requisitos autorizadores da medida (art. 300 do CPC).

A probabilidade do direito se evidencia pela narrativa fática, corroborada com os documentos que instruem a inicial, os quais comprovam a existência de relação contratual (id.198754888 ) e a gravidade do quadro de saúde que acomete a parte autora, atestado por médico assistente, inclusive, apontando risco de vida caso o procedimento não seja realizado (id.19875489).

Ao id.198754893 a parte autora junta a negativa do réu em autorizar a liberação do procedimento e dos materiais.

O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo é evidente, vez que a não realização do procedimento (ou a demora na realização) poderá acarretar danos irreparáveis à paciente, cuja própria vida se encontra em risco.

Isso posto, concedo a tutela de urgência para determinar que a ré autorize e custeie o procedimento de Valvoplastia Percutânea por Via Transeptal (código 3.09.12.253) com implante de “clips” (MitraClip), a ser realizada no HCor (Hospital do Coração, em São Paulo/SP), se este for credenciado ao plano de saúde da ré, bem como todos os materiaise despesas hospitalares necessários, no prazo de 24 horas, sob pena de multa.

No que se refere à equipe médica, o pagamento, somente, é deferido se os médicos forem credenciados ao plano de saúde réu, ou caso o plano seja de reembolso, nos limites do contrato.

Indefiro eficácia de mandado a esta decisão, tendo em vista que a ré deve ser intimada via oficial de justiça para cumprimento, eis que se trata de cumprimento de obrigação de fazer.

Cite-se e Intime-se a parte ré, via OJA plantonista, com urgência, para cumprir a presente decisão.

Expeça-se CP, se necessário.

Anexe cópia do relatório médico de id.198754891.

Oficie-se ao HCOr (Hospital do Coração, em São Paulo/SP), via e-mail, se necessário, para ciência desta decisão.

O inconformismo das partes deve ser manifestado pela via recursal adequada.
08/06/2025 05:08

Juntada de Petição de diligência
07/06/2025 18:05

Expedição de Informações.
06/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:14

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:53

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/06/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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