22/08/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:49

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953314-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REGINA LUCIA CARNEIRO JANUZZI RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/06/2025 17:35

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 17:35

Recebidos os autos
18/04/2025 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
18/04/2025 07:09

Revisão do Projeto de Sentença
16/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:04

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 14:04

Recebidos os autos
15/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
15/04/2025 16:07

Revisão do Projeto de Sentença
14/04/2025 19:25

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:25

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 19:25

Recebidos os autos
14/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
14/04/2025 17:52

Revisão do Projeto de Sentença
14/04/2025 07:18

Conclusos para despacho
12/04/2025 09:11

Juntada de Projeto de sentença
12/04/2025 09:11

Recebidos os autos
28/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 15:54

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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