25/09/2025 12:39

Mero expediente
23/09/2025 17:02

Conclusão
23/09/2025 17:01

Documento
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0836183-86.2024.8.19.0002 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Ação: 0836183-86.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00682780 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JUAN PABLO DE MELO SILVA ADVOGADO: GRAZIELA YUMI M.

DE ALENCAR OAB/SP-276217 ADVOGADO: TÁSSIA VIEIRA PAZ OAB/RJ-203332 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Apelante 1: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelante 2: JUAN PABLO DE MELO SILVA Apelado: OS MESMOS Relator: DESEMBARGADOR PETERSON BARROSO SIMÃO DESPACHO (...) apresente (...) Defesa Técnica, as contrarrazões recursais.

Após, voltem para essa instância para as providências cabíveis em relação à apelação defensiva ante os termos do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Criminal FL.01 Apelação Criminal nº 0836183-86.2024.8.19.0002 (4) Secretaria da Segunda Câmara Criminal Palácio da Justiça - Fórum Central - Lâmina IV Rua Beco da Música, nº 175, sala 102 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20021-315 Tel.: + 55 21 3133-5002 - E-mail: [email protected]
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 19:09

Confirmada
12/08/2025 17:11

Remessa
11/08/2025 13:23

Remessa
10/08/2025 12:11

Conversão
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 13:04

Conclusão
04/08/2025 13:00

Distribuição
04/08/2025 12:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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