26/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
23/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de EDILSON DA COSTA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 14:47

Expedição de Ofício.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:32

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804325-65.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILSON DA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ Digam as partes sobre o laudo.

Sem prejuízo, oficie-se para ajuda de custo, como requerido pelo expert.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 18:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de EDILSON DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804325-65.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILSON DA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ Intimem-se as partes para ciência, ante a manifestação pericial indicando o agendamento da perícia para o dia 05-07-2025, nos termos da peça do id.198517748.

NITERÓI, 5 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO CONCEICAO em 03/02/2025 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de EDILSON DA COSTA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:37

Outras Decisões
18/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
14/11/2024 22:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:22

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 13:10

Recebidos os autos
02/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
30/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:19

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:19

Outras Decisões
17/07/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:31

Outras Decisões
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 21:53

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 16:27

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:27

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
27/01/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:21

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 17:49

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:31

Juntada de Petição de certidão
01/09/2023 08:56

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GUIMARAES RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:40

Decorrido prazo de ALICE BISPO DA SILVEIRA em 12/04/2023 23:59.
10/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:19

Declarada incompetência
23/02/2023 11:07

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 11:07

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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