16/01/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:13

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:36

Juntada de mandado
10/01/2025 14:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:58

Transitado em Julgado em 08/01/2025
22/12/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE NOEL ALVES SOARES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824068-27.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NOEL ALVES SOARES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:02

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/10/2024 16:41

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 16:41

Recebidos os autos
21/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
21/10/2024 15:21

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/10/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 14:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/08/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:22

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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