16/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0967245-92.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:06

Não recebido o recurso de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO - CPF: *88.***.*26-96 (REQUERENTE).
06/06/2025 23:23

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 12:29

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 12:29

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 12:29

Recebidos os autos
21/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
15/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:02

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 03:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
07/08/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2024.
16/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/05/2024 00:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:50

Declarada incompetência
15/04/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 11/03/2024 23:59.
07/02/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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