13/08/2025 13:16

Juntada de petição
08/08/2025 12:12

Juntada de petição
28/07/2025 16:02

Conclusão
28/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:54

Evolução de Classe Processual
28/07/2025 15:54

Petição
28/07/2025 15:54

Trânsito em julgado
27/06/2025 11:04

Juntada de petição
13/06/2025 10:50

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração de fls. 422/424, eis que tempestivos nos termos de fls. 425./r/r/n/nNo mérito DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para suprir omissão no que se refere à pretensão condenatória em obrigação de fazer./r/r/n/nPassa a constar como dispositivo da sentença de fls. 416/418:/r/r/n/n JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por IATE CLUBE ILHA DA MADEIRA em desfavor de OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na forma do art. 487, I do CPC, para 1) condenar a autora na obrigação de restabelecer o serviço de telefonia do número 212688-3920 da autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa a ser arbitrada após o descumprimento; 2) reconhecer a inexistência dos débitos atribuídos ao autor referentes ao período posterior à interrupção; 3) condenar a empresa ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do autor, a título de indenização por danos morais, corrigidos a contar da publicação da sentença e acrescidos de juros a contar da citação./r/r/n/nCondeno a ré nas despesas processuais e honorários de advogado que fixo em 15% do valor da condenação ./r/r/n/nIntimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se./r/r/n/nFicam as partes desde logo intimadas para dizerem se têm algo mais a requerer./r/r/n/nApós, expeça-se ofício de baixa no distribudior e remetam-se ao arquivo definitivo. ao DIPEA.
06/05/2025 15:38

Conclusão
06/05/2025 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:42

Juntada de petição
17/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:01

Conclusão
17/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:58

Juntada de petição
22/01/2025 09:37

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 09:37

Conclusão
16/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:00

Conclusão
10/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:30

Juntada de petição
18/10/2024 10:20

Juntada de petição
15/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:40

Conclusão
14/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:14

Juntada de petição
11/09/2024 18:59

Juntada de petição
05/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:21

Conclusão
02/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:18

Juntada de petição
25/07/2024 00:57

Juntada de petição
23/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:20

Conclusão
22/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:18

Juntada de petição
09/07/2024 15:18

Juntada de petição
28/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:35

Conclusão
24/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:04

Juntada de petição
25/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:48

Conclusão
18/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:57

Juntada de petição
01/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:22

Conclusão
21/03/2024 14:22

Outras Decisões
21/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:26

Juntada de petição
06/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:14

Juntada de petição
19/01/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:06

Juntada de petição
27/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:39

Conclusão
26/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:49

Juntada de petição
03/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:45

Juntada de petição
04/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:14

Conclusão
24/07/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 15:45

Conclusão
09/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:38

Conclusão
06/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:52

Conclusão
09/05/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 16:27

Conclusão
07/05/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:18

Juntada de petição
22/02/2023 15:36

Juntada de petição
14/02/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:16

Conclusão
08/02/2023 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:50

Conclusão
08/02/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:37

Juntada de petição
28/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:16

Conclusão
21/11/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:49

Juntada de petição
08/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:12

Conclusão
03/11/2022 23:23

Juntada de petição
01/11/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:12

Juntada de petição
08/09/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:12

Juntada de documento
04/08/2022 15:59

Conclusão
04/08/2022 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2022 21:58

Juntada de petição
31/05/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 22:20

Juntada de petição
27/04/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 06:12

Assistência judiciária gratuita
26/04/2022 06:12

Conclusão
26/04/2022 00:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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