18/07/2025 13:55

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0906226-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GELSON ROCHA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:00

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 13:00

Recebidos os autos
06/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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