29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0900754-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIO LUIZ DO VALLE CATALDO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 14:58

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 14:58

Recebidos os autos
07/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
26/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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