15/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0881606-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO SALLES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 o qual aplico por força do disposto no artigo 27 da lei 12.153/2009, decido.

Considerando o pedido de desistência da parte autora à, index, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.485 VIII do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:57

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 22:10

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FABIO SALLES DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:42

Declarada incompetência
27/06/2024 08:05

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:59

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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