24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS em 23/09/2025 23:59.
17/09/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2025 15:17

Juntada de Informações
11/09/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 14:20

Juntada de Informações
02/09/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de DESAPEGO LEGAL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0807356-91.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MABELL CASTRO ESCUDERO RÉU: DESAPEGO LEGAL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA INTIME-SE A PARTE RÉ, para depositar judicialmente o valor da condenação, no montante de R$ 30.146,99 , no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
18/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:29

Transitado em Julgado em 12/06/2025
03/06/2025 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de MABELL CASTRO ESCUDERO em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0807356-91.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MABELL CASTRO ESCUDERO RÉU: DESAPEGO LEGAL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada, sendo certo que as partes podem apresentar aditamento e juntar novas provas até o momento da audiência.

Se o réu entende que houve cerceamento de defesa, deveria ter impugnado a designação de data para leitura de sentença na própria audiência, requerendo novo prazo para se manifestar.

No entanto o réu não apresentou qualquer oposição antes de ser proferida a sentença desfavorável a ele, sendo certo que a nulidade "deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão" (art. 278 do CPC).

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
26/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 20:22

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 20:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 20:22

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 20:22

Recebidos os autos
29/04/2025 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
29/04/2025 20:12

Revisão do Projeto de Sentença
24/04/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 16:10

Recebidos os autos
10/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
10/04/2025 11:50

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 11:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/04/2025 11:50

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de DESAPEGO LEGAL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:22

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 12:58

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:19

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 11:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
31/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:52

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 14:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/01/2025 14:52

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:41

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2024 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 20:56

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 14:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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