18/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0929593-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELTON BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:38

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 14:38

Recebidos os autos
07/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
29/04/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
06/04/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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