31/07/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:25

Processo Desarquivado
31/07/2025 16:25

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0819869-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VIVIANI VALUTA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Determino a suspensão/sobrestamento do feito para se aguardar o posicionamento definitivo.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:27

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 07:54

Recebidos os autos
21/05/2025 07:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:04

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2024 19:13

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 19:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 19:13

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 19:13

Recebidos os autos
04/03/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
30/11/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2023 23:59.
22/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:14

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 01:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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