05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:32

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0810640-47.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA ANTONIA QUINTES RAMOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
26/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:27

Outras Decisões
26/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 23:51

Conclusos para decisão
04/04/2025 23:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 23:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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