30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
21/07/2025 18:04

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0934073-62.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE DE NOBREGA DA FONSECA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Homologo os cálculos no valor de R$ 2.936,33 apurado pelo Executado e com a concordância do Exequente.

Expeça-se o RPV.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:27

Outras Decisões
26/05/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de VANIA LUCIA LIMA BARBOSA em 21/05/2025 23:59.
29/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 23:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de VANIA LUCIA LIMA BARBOSA em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:47

Processo Desarquivado
20/01/2025 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2025 12:50

Baixa Definitiva
13/01/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2024 17:15

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2024 17:15

Recebidos os autos
06/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
10/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2023 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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