12/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:27

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 20:27

Expedição de Certidão.
10/08/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0806458-89.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE LUIZ NOGUEIRA DONOLA EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO.

Expeça-se a RPV no importe de R$5.732,50.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2025 21:17

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/03/2025 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:56

Processo Desarquivado
28/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:46

Baixa Definitiva
23/09/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/06/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 14:31

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2024 14:31

Recebidos os autos
03/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
30/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2023 23:59.
05/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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