27/08/2025 14:06

Remessa
01/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814103-68.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0814103-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00612573 APTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APDO: OSWALDO LUIZ DE PAIVA SABA ADVOGADO: THIAGO GUSMÃO SABA OAB/RJ-215563 Relator: DES.

FABIO DUTRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS JUSTIFICADORES DOS EMBARGOS.

MERA DISCORDÂNCIA COM O CONTEÚDO DO ACORDÃO, QUE É CONTRÁRIO AOS SEUS INTERESSES.

DESNECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA E EXPRESSA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE FUNDARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR, DESDE QUE TENHA ENFRENTADO TODOS OS ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES QUE FORAM SUBMETIDOS À SUA COGNIÇÃO.

INADMISSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REVISÃO DO JULGADO.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
25/07/2025 15:01

Documento
17/07/2025 21:11

Conclusão
17/07/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 116.

APELAÇÃO 0814103-68.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0814103-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00612573 APTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APDO: OSWALDO LUIZ DE PAIVA SABA ADVOGADO: THIAGO GUSMÃO SABA OAB/RJ-215563 Relator: DES.

FABIO DUTRA
26/05/2025 18:51

Inclusão em pauta
25/04/2025 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 08:55

Conclusão
27/03/2025 16:21

Ato ordinatório
27/03/2025 16:20

Documento
06/03/2025 00:05

Publicação
22/02/2025 18:24

Documento
31/01/2025 18:24

Conclusão
30/01/2025 13:31

Não-Provimento
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 18:58

Inclusão em pauta
22/10/2024 20:08

Remessa
30/09/2024 00:00

Conclusão
12/09/2024 13:30

Documento
11/09/2024 16:58

Confirmada
11/09/2024 13:13

Mero expediente
23/07/2024 00:06

Publicação
19/07/2024 13:15

Conclusão
19/07/2024 13:00

Distribuição
19/07/2024 10:16

Remessa
19/07/2024 10:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824870-10.2024.8.19.0203

Parkshopping Jacarepagua LTDA

Mma Trevo Roxo Pizzaria LTDA

Advogado: Carolline Mello Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0810696-44.2025.8.19.0014

Altair Silva do Nascimento

Banco do Brasil

Advogado: Nadia de Souza Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0805539-52.2024.8.19.0038

Devani dos Santos Ventura

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Kellen Mara da Luz Ribeiro Fontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0811521-06.2025.8.19.0202

Ronison Silva de Azevedo

Claro S A

Advogado: Sidnei Alan Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0814103-68.2023.8.19.0001

Oswaldo Luiz de Paiva Saba

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Michele Martins de Freitas Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2023 23:05

Exibir Processo