18/09/2025 12:14

Documento
18/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 18:36

Confirmada
16/09/2025 16:08

Documento
16/09/2025 15:21

Conclusão
11/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2025 12:02

Documento
02/09/2025 12:24

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 11/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 159.

APELAÇÃO 0802628-09.2023.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0802628-09.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00486077 APELANTE: JAIRO BRITES DE AZEVEDO, POR SI E REPRESENTANDO JUAREZ JOAQUIM DE AZEVEDO APELANTE: MARIA BRITES DE AZEVEDO ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM OAB/RJ-185768 APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministério Público
27/08/2025 17:45

Inclusão em pauta
26/08/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025 11:37

Documento
20/08/2025 15:10

Conclusão
13/08/2025 14:07

Confirmada
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0802628-09.2023.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0802628-09.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00486077 APELANTE: JAIRO BRITES DE AZEVEDO, POR SI E REPRESENTANDO JUAREZ JOAQUIM DE AZEVEDO APELANTE: MARIA BRITES DE AZEVEDO ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM OAB/RJ-185768 APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 51/55: Considerando o intuito dos recorrentes, no sentido de que sejam atribuídos efeitos infringentes aos presentes aclaratórios, intime-se as partes embargadas para que se manifeste sobre os recursos interpostos.

Após, à d.

Procuradoria de Justiça.
07/08/2025 12:01

Mero expediente
06/08/2025 15:27

Conclusão
23/07/2025 17:15

Documento
22/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 18:28

Confirmada
18/07/2025 13:25

Documento
18/07/2025 13:23

Conclusão
17/07/2025 00:01

Provimento em Parte
09/07/2025 11:44

Documento
08/07/2025 13:40

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 116.

APELAÇÃO 0802628-09.2023.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0802628-09.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00486077 APELANTE: JAIRO BRITES DE AZEVEDO, POR SI E REPRESENTANDO JUAREZ JOAQUIM DE AZEVEDO APELANTE: MARIA BRITES DE AZEVEDO ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM OAB/RJ-185768 APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministério Público
02/07/2025 17:09

Inclusão em pauta
30/06/2025 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 13:11

Conclusão
24/06/2025 11:59

Documento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 97ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802628-09.2023.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0802628-09.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00486077 APELANTE: JAIRO BRITES DE AZEVEDO, POR SI E REPRESENTANDO JUAREZ JOAQUIM DE AZEVEDO APELANTE: MARIA BRITES DE AZEVEDO ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM OAB/RJ-185768 APELADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
12/06/2025 15:44

Confirmada
12/06/2025 15:37

Mero expediente
12/06/2025 11:11

Conclusão
12/06/2025 11:00

Distribuição
11/06/2025 12:01

Remessa
11/06/2025 12:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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