19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de MARLUCIA DA SILVA MATHIAS LIMA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:33

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 01:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 01:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:22

Juntada de Petição de ciência
19/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO ROBERTO RODRIGUES VIANNA - CPF: *12.***.*43-15 (AUTOR).
10/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
07/02/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARLUCIA DA SILVA MATHIAS LIMA em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de Ação consumerista em que a parte autora tem domicílio em bairro abrangido pela Regional de Alcântara, São Gonçalo, nos termos da Lei nº 4513/2005.

O CDC faculta ao consumidor o ajuizamento de ação no foro de seu domicílio e o STJ
14/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:38

Declarada incompetência
12/11/2024 17:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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