12/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

1.

Expedida a citação postal pelo juízo, constatou-se a não-localização do executado no endereço fiscal cadastrado.

Assim, DETERMINO o bloqueio eletrônico de dinheiro pelo SisbaJud, a título de arresto.

Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito.

Incluídas as despesas processuais na ordem eletrônica./r/r/n/n2.

Junte-se o detalhamento da ordem de bloqueio e o seu resultado./r/r/n/n3.

Observado o resultado PARCIAL do bloqueio realizado, mova-se o processo para o local virtual EMBAR (Aguardando a propositura de embargos), aguardando-se por 30 dias a eventual providência do executado, quanto à integralização da garantia, para viabilizar oposição de embargos à execução fiscal./r/r/n/n4.

Inerte o executado e decorrido o prazo supra, em cumprimento ao disposto no artigo 307, §1º, do Código de Normas da CGJ, inclua-se o presente feito no local virtual EXPTR (Expedir mandado de transferência), a fim de que seja expedida a GRERJ, incluindo-se o valor total no campo da taxa judiciária, caso o montante bloqueado seja suficiente apenas para suportar o pagamento de parte das despesas processuais./r/r/n/n5.

Existindo saldo remanescente em favor do executado, providencie, o cartório, a inclusão do feito no local virtual RETMD para a expedição de mandado de pagamento em favor do Estado do Rio de janeiro./r/r/n/n6.

Após, voltem conclusos para a busca de outros bens do devedor suficientes para a satisfação do crédito tributário perante os sistemas Renajud e Infojud./r/r/n/n7.

Em seguida, proceda-se a juntada do resultado da consulta e intime-se o Estado para informar como pretende prosseguir com a execução./r/r/n/n9.

Anote-se no lembrete do processo: Sisbajud Parcial - Pessoa Física - Citação Negativa
14/05/2025 15:45

Conclusão
14/05/2025 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 12:17

Juntada de documento
12/03/2025 12:03

Documento
20/02/2025 14:22

Documento
12/02/2025 12:05

Documento
27/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:43

Conclusão
27/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:24

Conclusão
08/01/2025 11:24

Outras Decisões
18/09/2024 16:15

Juntada de petição
12/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:03

Conclusão
10/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2024 12:08

Conclusão
24/04/2024 11:19

Juntada de documento
10/04/2024 11:47

Redistribuição
08/12/2023 09:01

Juntada de petição
08/11/2023 18:45

Redistribuição
08/11/2023 18:45

Remessa
02/09/2023 09:24

Documento
04/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:59

Conclusão
18/07/2023 16:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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