30/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
26/09/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
22/09/2025 13:28

Expedição de Mandado.
12/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OJA.
28/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS BASTOS MONTEIRO em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:00

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 10:38

Expedição de Mandado.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811268-18.2025.8.19.0202 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ ONOFRE DOS SANTOS EXECUTADO: CARLOS VINICIUS BASTOS MONTEIRO Conclusão de Ordem.

Verificado o erro material no despacho de id 193768918, fica o ato desconsiderado.

Cite-se em execução.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
27/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811268-18.2025.8.19.0202 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ ONOFRE DOS SANTOS EXECUTADO: CARLOS VINICIUS BASTOS MONTEIRO Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:58

Distribuído por sorteio
20/05/2025 10:58

Juntada de Petição de outros anexos
20/05/2025 10:57

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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