03/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:16

Homologada a Transação
29/08/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de comprovante de residência
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCELINO SOUZA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:17

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de RODRIGO MENDONCA VALIM em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de GUSTAVO MARCELINO SOUZA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

1) Ao autor para que instrua corretamente os autos, com a juntada de documento de identificação (RG e CPF). 2) De ordem da MM.

Juíza, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, fica a parte autora devidamente INTIMADA a COMPROVAR O ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA no PRAZO de 05(CINCO) dias, vez que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal).

Deverá o comprovante de residência ser preferencialmente contas de água, de luz, de telefone (fixo ou móvel), fatura de cartão de crédito ou de plano de saúde, COM DATA CONTEMPORÂNEA À DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (SEIS MESES), ESTANDO LEGÍVEL e em SEU NOME.

Caso não seja possível, deverá justificar-se, apresentando cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida ou acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante.

Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer provas do parentesco e TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
06/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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