18/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:38

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:28

Transitado em Julgado em 09/07/2025
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MEYRE REGINA DE LIMA MOTTA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801091-33.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEYRE REGINA DE LIMA MOTTA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
13/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 09:25

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 09:25

Recebidos os autos
13/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:23

Recebidos os autos
28/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
28/04/2025 15:50

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/04/2025 15:50

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 19:00

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/03/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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