22/09/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
22/09/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:44

Transitado em Julgado em 19/09/2025
18/09/2025 13:59

Juntada de petição
17/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/09/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA DA CUNHA CRESPO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822243-36.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DA CUNHA CRESPO RÉU: MERCADO PAGO, SUPER Z LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 10:10

Recebidos os autos
15/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:19

Juntada de petição
02/06/2025 16:17

Juntada de petição
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0822243-36.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DA CUNHA CRESPO RÉU: MERCADO PAGO, SUPER Z LTDA Intime-se a parte AUTORA para fornecer um novo endereço.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:00

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/05/2025 14:00

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:13

Juntada de carta
12/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:33

Expedição de Carta precatória.
04/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:51

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/01/2025 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 01:52

Conclusos para despacho
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de ADRIANA DA CUNHA CRESPO em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:33

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/10/2024 13:33

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 19:59

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 14:38

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 09:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/09/2024 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 19:10

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/09/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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