04/09/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 11:59

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo:0837090-72.2022.8.19.0021 Classe:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MICHAEL DIAS DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHAEL DIAS DOS REIS RÉU: CLAUDINÉIA CORREIA RITA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDINEIA CORREIA RITA MENEZES, ROGÉRIO DA CRUZ MENEZES, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO DA CRUZ MENEZES Prestei informações nesta data.

Diante de que foi indeferido o pedido de efeito suspensivo, e de que a primeira ré habilitou nova patrona nos autos e não houve alegações finais pela DP, pelo princípio da ampla defesa concedo prazo de 10 dias para a primeira ré se manifestar em alegações finais.

Intime-se.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de agosto de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
24/08/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:24

Expedição de Ofício.
22/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:23

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:57

Juntada de petição
19/08/2025 15:56

Juntada de petição
19/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0837090-72.2022.8.19.0021 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MICHAEL DIAS DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHAEL DIAS DOS REIS RÉU: CLAUDINÉIA CORREIA RITA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDINEIA CORREIA RITA MENEZES, ROGÉRIO DA CRUZ MENEZES, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO DA CRUZ MENEZES Exclua-se a DP do sistema.

Após, voltem.

DUQUE DE CAXIAS, 4 de agosto de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
05/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0837090-72.2022.8.19.0021 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MICHAEL DIAS DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHAEL DIAS DOS REIS RÉU: CLAUDINÉIA CORREIA RITA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDINEIA CORREIA RITA MENEZES, ROGÉRIO DA CRUZ MENEZES, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO DA CRUZ MENEZES Aguarde-se pedido de de informações.

DUQUE DE CAXIAS, 1 de julho de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
02/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 06:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/06/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0837090-72.2022.8.19.0021 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MICHAEL DIAS DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHAEL DIAS DOS REIS RÉU: CLAUDINÉIA CORREIA RITA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDINEIA CORREIA RITA MENEZES, ROGÉRIO DA CRUZ MENEZES, REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO DA CRUZ MENEZES Tendo em vista que a parte autora foi devidamente intimada da Audiência de instrução e julgamento em ind. 180372249 e não compareceu em audiência, apesar da intimação conforme certificado ter sido feita dia 24/03/2025, um dia antes da audiência, não vislumbro prejuízo a primeira ré sendo que estava representada pela DP presente em audiência.

Inclusive, a parte autora renunciou o pedido de seu depoimento pessoal e foi realizada oitava pessoal da parte autora.

Conforme citação da primeira ré nos autos (ind. 82552696) na data de 16 de outubro de 2023 e contestação da primeira ré representada pela Defensória Pública (ind. 8627387), estava devidamente ciente do processo e com representação devida nos autos no momento da audiência realiza.

Assim, não houve cerceamento de defesa pelo juízo e não é caso de nulidade processual da audiência realizada.

Ante o exposto, indefiro o pedido de nulidade da intimação para audiência realizada, eis que não houve violação ao princípio do contraditório e ampla defesa, sendo que a primeira ré estava devidamente representada e ciente do processo.

Certifique o cartório se há procuração nos autos para representação da patrona da primeira ré e se houve decurso do prazo para alegações finais.

DUQUE DE CAXIAS, 5 de junho de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
06/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de ROGERIO DA CRUZ MENEZES em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CORREIA RITA MENEZES em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 16:00 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/03/2025 13:08

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 17:08

Juntada de petição
25/03/2025 12:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 19:47

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 13:54

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 10:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:17

Expedição de Mandado.
20/03/2025 19:01

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 13:34

Expedição de Mandado.
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:19

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MICHAEL DIAS DOS REIS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ROGERIO DA CRUZ MENEZES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MICHAEL DIAS DOS REIS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CORREIA RITA MENEZES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ROGERIO DA CRUZ MENEZES em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:01

Juntada de petição
04/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:40

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CORREIA RITA MENEZES em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 12:40

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:39

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:36

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 12:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 16:00 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.
02/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CORREIA RITA MENEZES em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CORREIA RITA MENEZES em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:43

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CORREIA RITA MENEZES em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:28

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 08:49

Expedição de Mandado.
14/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:41

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ERICA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.
24/02/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
16/02/2023 12:14

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:29

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:23

Juntada de petição
09/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MICHAEL DIAS DOS REIS registrado(a) civilmente como MICHAEL DIAS DOS REIS - CPF: *82.***.*23-28 (AUTOR).
14/12/2022 15:48

Conclusos ao Juiz
14/12/2022 15:48

Expedição de Certidão.
14/12/2022 01:38

Distribuído por sorteio
14/12/2022 01:37

Juntada de Petição de procuração
14/12/2022 01:37

Juntada de Petição de comprovante de residência
14/12/2022 01:36

Juntada de Petição de contracheque
14/12/2022 01:36

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2022 01:36

Juntada de Petição de outros anexos
14/12/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2022 01:35

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2022 01:34

Juntada de Petição de outros anexos
14/12/2022 01:34

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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