29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Esclareça o autor se a presente demanda judicial é de natureza consensual, uma vez que a representante legal do réu também está patrocinada pelo mesmo advogado, emendando-se a inicial, no prazo legal.

Na mesma oportunidade, diante da afirmação do autor e da ré de que não realizam declaração de renda venha a comprovação de que suas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, sendo obtidas no sítio eletrônico da SRF no campo relativo à consulta de restituição de IRPF.
23/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de ELI FLORENCIO DA LUZ em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2025 12:56

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
04/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0813586-89.2025.8.19.0002 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: EDUARDO LUIS PAIXAO REQUERIDO: A.

S.

D.

O.

REPRESENTANTE: SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA Trata-se de ação de Reconhecimento de Paternidade ajuizada por EDUARDO LUIS PAIXAO.

O menor, que figura no polo passivo, possui domicílio nesta Comarca.

A ação foi dirigida a uma das varas de família desta Comarca.

Considerando a matéria versada nos autos, declino da competência para uma das Varas de Família da Comarca de Niterói.

Dê-se baixa e, após, encaminhem-se os autos.

P.I.

NITERÓI, 06 de maio de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
29/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:02

Declarada incompetência
06/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
01/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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