06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA ODONTOLIGICA KAROLINY GARUTI LTDA LTDA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807577-93.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO DE SOUZA SANTOS RÉU: CLINICA MEDICA ODONTOLIGICA KAROLINY GARUTI LTDA LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:05

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/05/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 15:16

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 12:31

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/04/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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