02/06/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:14

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:13

Processo Reativado
02/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:13

Processo Desarquivado
28/05/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:12

Baixa Definitiva
27/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025
22/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810677-56.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: Em segredo de justiça Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:42

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:16

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/05/2025 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 18:13

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/05/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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