19/08/2025 16:23

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0934732-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BLENER ARAGAO VAAMONDE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
09/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 17:09

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 17:09

Recebidos os autos
08/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
28/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:55

Juntada de carta
20/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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