15/07/2025 12:56

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:55

Documento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0912686-88.2023.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0912686-88.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00060839 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP-073055 APELANTE: LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALO ADVOGADO: FABIANO HERNANDES RAMOS OAB/RJ-145301 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

REGINA LUCIA PASSOS Ementa: Embargos de Declaração em Apelação Cível.

Alegação de Nulidade.

Inocorrência.

Acórdão que enfrentou as questões trazidas, com a devida fundamentação, contudo, com resultado diverso daquele pretendido.

Pretensão de concessão de efeito infringente, que não se admite.

Impossibilidade de reexame da matéria já discutida.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
12/06/2025 12:52

Documento
12/06/2025 12:47

Conclusão
11/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 20:26

Inclusão em pauta
02/06/2025 12:29

Pauta
26/05/2025 13:41

Conclusão
29/04/2025 16:38

Documento
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 13:55

Mero expediente
09/04/2025 13:06

Conclusão
09/04/2025 13:05

Documento
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 15:51

Documento
03/04/2025 15:37

Conclusão
02/04/2025 00:01

Provimento
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 10:38

Inclusão em pauta
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 12:20

Pedido de inclusão
12/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 11:14

Conclusão
06/02/2025 11:10

Distribuição
05/02/2025 14:37

Remessa
05/02/2025 14:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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