TJRJ - 0823204-71.2024.8.19.0203

24/09/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904992/2025

24/09/2025 13:39

Protocolizada Petição 904992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

23/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025 16:50

Conhecido o recurso de RENAN FERREIRA MENDES e VALDIR DE SOUZA SOARES e não-provido

15/09/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

15/09/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 866827/2025

15/09/2025 16:38

Protocolizada Petição 866827/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

12/09/2025 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2025 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

29/08/2025 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO