07/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0949805-49.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LAURINDA CANDIDA BARBOSA DE MELLO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/05/2025 11:11

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:11

Recebidos os autos
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:45

Outras Decisões
25/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
07/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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