01/09/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:54

Juntada de documento
01/09/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 20:15

Juntada de petição
01/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:33

Conclusão
29/07/2025 11:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
28/07/2025 22:58

Juntada de petição
25/07/2025 19:09

Juntada de petição
23/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 03:40

Documento
01/07/2025 18:22

Documento
05/06/2025 18:30

Juntada de petição
04/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:51

Audiência
23/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:26

Redistribuição
23/05/2025 14:22

Remessa
23/05/2025 14:21

Juntada de documento
22/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Termo circunstanciado lavrado em face de NILDA RODRIGUES FEITOSA imputando a conduta típica descrita no art. 147 do CP.

O fato ocorreu na área do XVI JECRIM, sendo deste a competência para processar e julgar este feito.

ASSIM DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA PARA O XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

Dê-se baixa e encaminhe-se.

Sem custas, por ora.

Intime-se, registre-se e cumpra-se./r/nCaso haja audiência designada, retire-se de pauta.
15/05/2025 17:01

Declarada incompetência
15/05/2025 17:01

Conclusão
15/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:51

Juntada de petição
08/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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