30/08/2025 11:23

Baixa Definitiva
30/08/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
30/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAGAO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:28

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 22:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:22

Homologada a Transação
31/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0821441-14.2024.8.19.0210 EMBARGANTE: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAGAO EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ________________________________________________________ DECISÃO Inexistem questões preliminares a serem examinadas.

Assim sendo, as partes são legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido o débito apontado.

Outrossim, diante da natureza da relação de direito material discutida nos autos, ficam as partes cientes de que será aplicada ao caso concreto a regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC cabendo a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da parte autora.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pela parte embargante.

Nomeio como Perito do Juízo ANDRÉ MOREIRA GUIMARÃES - [email protected], que deverá ser intimado a se manifestar quanto à aceitação do encargo.

FIXO de plano os honorários periciais em R$ 4.942,00 com fundamento na súmula 364, TJRJ.

DEFIRO o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

FIXO o prazo de trinta dias para entrega do Laudo.

Com a aceitação, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos, facultado o agendamento de diligências no mesmo ato.

Publique-se datas de diligências.

Apresentado o laudo, expeça-se ofício de ajuda de custo em favor do Perito independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intime-se as partes para que se manifestem sobre o laudo no prazo de quinze dias.

Havendo impugnação, ao Perito em cinco dias para esclarecimentos.

Com a resposta, dê-se ciência às partes por quinze dias, certifique-se nos autos e, após, voltem conclusos.

Comunique-se à CGJ na forma regulamentar.

PI.

Intime-se o Perito.

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
06/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:08

Nomeado perito
06/06/2025 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/03/2025 23:59.
03/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 21:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 21/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024 18:07

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 15:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAGAO - CPF: *20.***.*66-08 (EMBARGANTE).
30/09/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0970396-32.2024.8.19.0001

Cassiano de Oliveira Machado

Inss

Advogado: Eder Aparecido da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0871070-65.2025.8.19.0001

Luciano Veiga Terra

Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rodrigo Martins Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0804014-57.2023.8.19.0042

Suely Borzino de Souza

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Graziela Serafim Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0820258-14.2024.8.19.0014

Sao Jose Desenvolvimento Imobiliario 34 ...

Tarcisio de Oliveira Miranda

Advogado: Elaine Correa Daubermann

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2024 23:27

Exibir Processo

Processo nº 0012088-15.2014.8.19.0054

Laelson Saraiva Gomes

Advogado: Emidio Pereira de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2014 00:00

Exibir Processo