14/08/2025 15:16

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0831413-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ANTONIO PAULO MENEZES BARBOSA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: DANIEL AUGUSTO SANTOS GUIMARAES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:53

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:52

Recebidos os autos
21/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
16/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 20:11

Conclusos para julgamento
12/12/2024 20:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 20:11

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 20:11

Recebidos os autos
09/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
09/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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