01/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911106-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO DO NASCIMENTO BARRETO SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 14:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 14:17

Recebidos os autos
08/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
06/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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